A liberdade religiosa é apresentada como a imunidade de coação externa na sociedade civil, fundada na dignidade da pessoa humana dotada de razão e livre-arbítrio. Toda pessoa tem o dever moral de buscar e seguir a verdade religiosa segundo a consciência, de modo que a fé deve ser um ato livre e voluntário. O direito permanece aplicável mesmo àqueles que não buscam ou não acolhem a verdade, com a devida salvaguarda da ordem pública e dos direitos dos outros.

A declaração estende essa liberdade às comunidades religiosas, famílias e organizações. As comunidades podem autogovernar-se, exercer o culto público, formar seus ministros, transmitir sua fé e gerir seu patrimônio; os pais possuem a responsabilidade primária pela educação religiosa e devem ser livres para escolher as escolas. Os governos devem proteger esses direitos de forma equitativa, limitando-os apenas quando estritamente necessário para a justiça, a paz, a moralidade ou o bem comum. A Igreja reivindica a correspondente liberdade para cumprir sua missão, ao passo que os cristãos são chamados a proclamar o Evangelho com amor, paciência e respeito.